Ato n.º 4348020

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 3Página: 1 29/11/2022

/ Data:LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

DOS FUNDOS ESPECIAIS

ValorRECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 31.531.497,21

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 1.830.000,00

33.361.497,21Subtotal:

ValorAPLICAÇÃO DOS RECURSOS

1 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.260.000,00 1.260.000,002001 - MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

10 - RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV E INTERNET 60.000,00 20.000,001507 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMUNITÁRIO DE INTERNET 40.000,002514 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REPETIDORAS DE SINAIS DE TV

11 - CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO 38.500,00 38.500,002350 - MAN. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

12 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.377.000,00 200.000,001708 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL MARCHETTI

5.000,001709 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 25.000,002102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 50.000,002315 - MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA 30.000,002704 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

560.000,002705 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 20.000,002706 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS JARDINS E VIAS URBANAS

395.000,002707 - MAN. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 92.000,002711 - APOIO A SERVIÇOS DE COMBATE A INCENDIOS

13 - PREVENÇÃO A DOENÇAS 30.000,00 20.000,001704 - IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 10.000,002611 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

14 - ESTRADAS VICINAIS 3.229.100,00 60.500,001706 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

200.000,002700 - MANUTENCÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.768.600,002709 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

200.000,002710 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

15 - PASSAGEIROS ABRIGADOS 20.000,00 20.000,001703 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS

16 - TRANSITO SEGURO 225.000,00 50.000,001702 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E GALERIAS 33.500,002701 - APOIO AO POLICIAMENTO CIVIL 63.500,002702 - APOIO AOS SERVIÇOS DA POLICIA MILITAR 78.000,002703 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO

17 - URBANIZAÇÃO DE VIAS 1.929.000,00 30.000,001700 - IMPLANTAÇÃO RETIFICAÇÃO E ALARGAMENTO VIAS URBANAS

1.899.000,001701 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS

18 - DONA EMMA CULTURA E TURISMO 475.000,00 20.000,001603 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO A CIDADE 10.000,001604 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS

100.000,002105 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES 160.000,002512 - MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

60.000,002513 - INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 25.000,002520 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MEMORIAS DE DONA EMMA 50.000,002610 - ESTIMULOS A PROMOÇÃO DO TURISMO 50.000,002614 - PROMOÇÃO E APOIO A EXPOSIÇÕES E FEIRAS DE NEGÓCIOS

19 - MORADIA AO ALCANCE DE TODOS 2.500,00 2.500,002750 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.195.000,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 3Página: 2 29/11/2022

/ Data:LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

DOS FUNDOS ESPECIAIS

190.000,002100 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO 1.005.000,002101 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

20 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO 250.000,00 250.000,002201 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA

21 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 43.938,01 43.938,012600 - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

22 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.202.500,00 340.000,000002 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

1.430.000,000003 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA 282.500,000004 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 150.000,000006 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

23 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.000,00 25.000,009999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.684.459,20 1.748.459,202200 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

580.000,002203 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS 356.000,002204 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC

4 - PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 1.995.000,00 104.000,001602 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 660.000,002601 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA

5.000,002603 - MANUTENÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 25.000,002604 - MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO REBANHO MUNICIPAL

250.000,002605 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA 538.000,002606 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 313.000,002607 - ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 100.000,002615 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOMAR

5 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.817.680,00 50.000,001300 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 60.500,001501 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,001504 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO

161.500,002500 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 765.100,002501 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1.310.000,002502 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,002505 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

1.038.500,002506 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 280.000,002507 - APOIO AO ENSINO MÉDIO 375.000,002508 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR

1.540.000,002509 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 1.655.080,002510 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

205.000,002511 - APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.000,002517 - APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

150.000,002518 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA 135.000,002519 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

6 - SAÚDE PARA TODOS 6.514.820,00 5.612.320,002400 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

351.000,002401 - MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.000,002402 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 102.000,002403 - MAN. DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA 122.500,002404 - MAN. DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

20.000,002405 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 206.000,002406 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE

7 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.402.000,00 50.000,002300 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA MELHOR IDADE

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 3Página: 3 29/11/2022

/ Data:LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

DOS FUNDOS ESPECIAIS

467.000,002301 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 452.000,002304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

80.000,002305 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS 73.000,002306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA

175.000,002307 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 12.000,002308 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

6.000,002309 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 10.000,002310 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,002311 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

5.000,002312 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 6.000,002313 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 6.000,002314 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER

8 - ESPORTE É VIDA 510.000,00 510.000,002515 - APOIO AO ESPORTE

9 - TRABALHO E RENDA 75.000,00 10.000,001609 - IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL 50.000,001610 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA

5.000,002608 - MANUTENCAO DAS AGROINDUSTRIAS COMUNITARIAS 10.000,002613 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

33.361.497,21Subtotal:

33.361.497,21 33.361.497,21

Total geral das receitas: Total geral das aplicações dos recursos: