Ato n.º 4349073

Informações Básicas

Código4349073
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Romelândia
URL de Origem
Data de Publicação30/11/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4;633
Arquivo Fonte1669749995_decreto_n_4.633.docx

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4633
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção29/11/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado