Ato n.º 4367656
Informações Básicas
| Código | 4367656 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura municipal de Presidente Getúlio |
| URL de Origem | http://legislacaomunicipal.com/leis.php?municipio=83102434000120&arqtexto=03797 |
| Data de Publicação | 08/12/2022 |
| Categoria | Leis |
| Título | LEI Nº 3.475, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 |
| Arquivo Fonte | 1670433274_lei03797.docx |
Informações Complementares
| Subcategoria | Lei Ordinária |
|---|---|
| Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
| Número | 3475 |
| Ano | 2022 |
| Epígrafe | |
| Ementa | Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Balão Mágico e dá outras providências. |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | 06/12/2022 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
Data de Cadastro: 07/12/2022 Extrato do Ato Nº: 4367656 Status: PublicadoData de Publicação: 08/12/2022 Edição Nº: 4058
