Ato n.º 58795
Informações Básicas
Código | 58795 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 07/06/2010 |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 1.554, DE 02 DE JUNHO DE 2010. |
Arquivo Fonte | 0.282542001275500147_lei_1554_2010_projeto_de_lei_31_2010___dispoe_sobre_o_parcelamento_do_solo_urbano_e_da_outras_providencias.doc |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | Não configurado |
Ano | 2010 |
Epígrafe | |
Ementa | Não configurado |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | Não configurado |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Data de Cadastro: 02/06/2010 Extrato do Ato Nº: 58795 Status: PublicadoData de Publicação: 07/06/2010 Edição Nº: 503