Ato n.º 63472

Informações Básicas

Código63472
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação29/06/2010
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 047, 09 DE JUNHO DE 2010.
Arquivo Fonte0.919985001277737630_decreto_047_2010___nomeia_os_membros_do_conselho_municipal_de_educacao_e_da_outras_providencias.doc
Conteúdo

DECRETO Nº. 047, 09 DE JUNHO DE 2010.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº. 422, de 09 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº. 1.550, de 17 de maio de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação para atuarem no triênio 09/06/2010 a 08/06/2013, os seguintes membros:

I - Sonia Regina Silveira Gonçalves e Rosemeri de Lucca Minatto, representando a Secretaria Municipal de Educação, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

II - Elenita de Fátima Zanoni Costa e Rosanea da Silva Cavaler, representando os professores da rede municipal de ensino fundamental, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

III - Rosane Destro e Sandra Helena Savi Marcelino Macarini, representando os professores da rede municipal de educação infantil, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

IV - Adlis Marileide Steiner Pugen e Rita de Cássia Simão Ricken, representando os professores da rede estadual do ensino fundamental, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

V - Rosiane Machado e Rosimeri Daleffe, representando os professores das escolas particulares domiciliado no Município, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

VI - Alice Vieira Duminelli e Kátia Urbano Gonçalves, representando a Pastoral da Criança, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

VII - Sabrina Machado Miguel Trombin e Luiz Carlos Trombin, representando as Associações de Pais e Professores (APPs) do Município, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

VIII - Zilda Horr e Maria Liberaci Motta Bristott, representando a Coordenação Pedagógica, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

IX - Rosinéia Manoel Borges e Sônia Regina de Sá, representando o Conselho Tutelar do Município de Forquilhinha, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

Parágrafo único. O Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro Secretário e o Segundo Secretário do Conselho serão eleitos pelos seus pares, pela forma que for decido pelo próprio conselho.

Art. 2º O exercício do cargo de Conselheiro a que se refere o presente Decreto, será considerado serviço público relevante, sem ônus para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 09 de junho de 2010.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado em 09 de junho de 2010.

ZULEIDE INÊS HERDT WESTRUP

Secretária de Administração e Finanças

Informações Complementares

StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
Ano2010
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado