Ato n.º 63472

DECRETO Nº. 047, 09 DE JUNHO DE 2010.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº. 422, de 09 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº. 1.550, de 17 de maio de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação para atuarem no triênio 09/06/2010 a 08/06/2013, os seguintes membros:

I - Sonia Regina Silveira Gonçalves e Rosemeri de Lucca Minatto, representando a Secretaria Municipal de Educação, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

II - Elenita de Fátima Zanoni Costa e Rosanea da Silva Cavaler, representando os professores da rede municipal de ensino fundamental, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

III - Rosane Destro e Sandra Helena Savi Marcelino Macarini, representando os professores da rede municipal de educação infantil, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

IV - Adlis Marileide Steiner Pugen e Rita de Cássia Simão Ricken, representando os professores da rede estadual do ensino fundamental, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

V - Rosiane Machado e Rosimeri Daleffe, representando os professores das escolas particulares domiciliado no Município, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

VI - Alice Vieira Duminelli e Kátia Urbano Gonçalves, representando a Pastoral da Criança, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

VII - Sabrina Machado Miguel Trombin e Luiz Carlos Trombin, representando as Associações de Pais e Professores (APPs) do Município, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

VIII - Zilda Horr e Maria Liberaci Motta Bristott, representando a Coordenação Pedagógica, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

IX - Rosinéia Manoel Borges e Sônia Regina de Sá, representando o Conselho Tutelar do Município de Forquilhinha, respectivamente, como conselheira titular e suplente;

Parágrafo único. O Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro Secretário e o Segundo Secretário do Conselho serão eleitos pelos seus pares, pela forma que for decido pelo próprio conselho.

Art. 2º O exercício do cargo de Conselheiro a que se refere o presente Decreto, será considerado serviço público relevante, sem ônus para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 09 de junho de 2010.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado em 09 de junho de 2010.

ZULEIDE INÊS HERDT WESTRUP

Secretária de Administração e Finanças