Ato n.º 77738

Código	77738
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
URL de Origem
Data de Publicação	10/09/2010
Categoria	Decretos
Título	ERRATA DECRETO Nº 306/2010
Arquivo Fonte	0.114953001284041523_errata_decreto_306_2010.doc

Data de Cadastro: 09/09/2010 Extrato do Ato Nº: 77738 Status: Publicado
Data de Publicação: 10/09/2010 Edição Nº: 571

Conteúdo	ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA GABINETE DO PREFEITO P Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br ERRATA DECRETO Nº 306/2010 CONSIDERANDO o equívoco publicado no DOM/SC Edição nº 568, pág 43; do dia 06/09/2010, ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, altera: Art. 1.º- Onde se lê: Art. 2º - Para atender o Artigo 1º desta Lei fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a anular R$ 167.872,11(Cento e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e onze centavos) na dotação abaixo identificada: Leia-se: Art. 2º - Para atender o Artigo 1º deste decreto fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a anular R$ 167.872,11(Cento e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e onze centavos) na dotação abaixo identificada: Art. 2.º- Onde se lê: Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º.- Os demais termos e condições do Decreto nº 306/2010 permanecem inalterados, revogando-se aquilo que for conflitante com esta errata. Art. 4.º- Publique-se, registre-se, cumpra-se. ERNEI JOSÉ STAHELIN Prefeito Municipal ï¿½ EMBED Word.Picture.8 ï¿½ï¿½ï¿½