Ato n.º 77755

Informações Básicas

Código	77755
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Capinzal
URL de Origem
Data de Publicação	10/09/2010
Categoria	Decretos
Título	Decreto 060.2010
Arquivo Fonte	0.168847001284043372_decreto_060.2010___suplement_prefeitura_por_anulacao__02_08_2010.doc

Informações Complementares

Status	Não Informado
Número	Não configurado
Ano	2010
Epígrafe
Ementa	Não configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei	Não configurado
Data de Sanção	Não configurado
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

DOM/SC Prefeitura municipal de Capinzal

Data de Cadastro: 09/09/2010 Extrato do Ato Nº: 77755 Status: Publicado
Data de Publicação: 10/09/2010 Edição Nº: 571

Conteúdo

DECRETO Nº 060, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar na forma que especifica.

PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, SC, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 2.898, de 16 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, um crédito adicional suplementar, no valor de trezentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos (R$ 357.391,67), para reforço da dotação orçamentária, a seguir especificada:

0201.04.122.0005.2007	MANUT GAB PREF VICE PREF E ASSESSORIA J	FTE	DR	R$	0,00
44905200-006	Equipamentos e material permanente	89	00	R$	116.500,00
0501.12.361.0065.2047	MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL	FTE	DR	R$	0,00
31901100-093	Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil	19	00	R$	65.000,00
0501.12.361.0065.2058	MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR	FTE	DR	R$	0,00
33903900-106	Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica	22	55	R$	50.000,00
0501.12.361.0065.1049	AMPLIAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS	FTE	DR	R$	0,00
44905100-110	Obras e instalações	24	00	R$	100.000,00
0501.12.362.0070.2063	TRANSF REC FINANC AO SENAI P/AMPL.S.	FTE	DR	R$	0,00
33504300-117	Subvenções sociais	00	00	R$	7.891,67
0501.12.365.0060.2042	MANUT DAS CRECHES E PRÉESCOLAS	FTE	DR	R$	0,00
31901100-119	Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil	00	00	R$	18.000,00
	Total			R$	357.391,67

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no art. 1º deste decreto é indicada como fonte de recursos, na forma do disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320/64, o cancelamento parcial do saldo das dotações orçamentárias, vinculadas ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de trezentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos (R$ 357.391,67), na forma do quadro a seguir.

0201.04.122.0005.2007	MANUT GAB PREF VICE PREF E ASSESSORIA J	FTE	DR	R$	0,00
44905200-006	Equipamentos e material permanente	00	00	R$	116.500,00
0501.12.361.0065.2047	MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL	FTE	DR	R$	0,00
31901100-093	Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil	01	00	R$	65.000,00
0501.12.361.0065.2058	MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR	FTE	DR	R$	0,00
33903900-106	Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica	19	00	R$	50.000,00
0501.12.361.0065.1049	AMPLIAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS	FTE	DR	R$	0,00
44905100-110	Obras e instalações	19	00	R$	100.000,00

0501.12.362.0070.2063	TRANSF REC FINANC AO SENAI P/AMPL.S.	FTE	DR	R$	0,00
33504300-117	Subvenções sociais	01	00	R$	7.891,67
0501.12.365.0060.2042	MANUT DAS CRECHES E PRÉESCOLAS	FTE	DR	R$	0,00
33903000-120	Material de consumo	00	00	R$	18.000,00
	Total			R$	357.391,67

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capinzal, SC, 02 de agosto de 2010.

LEONIR BOARETTO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto na data supra.

EDSON ANTONIO CASSIANO

Secretário de Administração e Finanças