Ato n.º 93920

Informações Básicas

Código93920
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação13/12/2010
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 101, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
Arquivo Fonte0.740299001291992603_decreto_101_2010___nomeia_vilmar_goncalves_mendes___secretario_obras___cc.doc
Conteúdo

DECRETO Nº. 101, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.

NOMEIA VILMAR GONÇALVES MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NÍVEL DAS-1.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II, III e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com o art. 1º, da Lei Municipal Nº. 005, de 09 de fevereiro de 1990, Lei Municipal Nº. 1.408, de 08 de dezembro de 2008, seus anexos,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado VILMAR GONÇALVES MENDES para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Nível DAS-1.

Art. 2º O servidor acima nomeado terá o vínculo empregatício pelo regime estatutário estabelecido pela Lei nº 487/98, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 40, parágrafo 13 da Constituição Federal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 1º de dezembro de 2010.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado em 1º de dezembro de 2010.

DIEGO PASSARELA

Secretária de Governo

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número101
Ano2010
EpígrafeDECRETO Nº 101, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado