Autopublicação n.º 3146734

Código	3146734
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Extrato Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Usuário	Elisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação	09/07/2021 14:42
Categoria	Decretos
Título	DECRETO Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2021
Arquivo Fonte	1625851990_decreto_383.2021__concede_fg4__funo_gratificada_a_lilian_bitencourt_colombi.pdf
Assinatura Digital	JOSE CLAUDIO GONCALVES:**9426*

Status	Vigente (Não consta revogação expressa)
Número	383
Ano	2021
Epígrafe	DECRETO Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa	CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 – CHEFE DE DIVISÃO À SERVIDORA LILIAN BITENCOURT COLOMBI.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção	05/07/2021
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

Conteúdo	MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Caixa Postal 01 – Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000 DECRETO Nº. 383, DE 5 DE JULHO DE 2021. CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 – CHEFE DE DIVISÃO À SERVIDORA LILIAN BITENCOURT COLOMBI. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinados com a Lei Municipal nº. 2.442, de 11 de agosto de 2020. DECRETA: Art. 1º Fica concedida, a partir de 1º de julho de 2021, a Função Gratificada FG-4 – Chefe de Divisão, à servidora Lilian Bitencourt Colombi, matrícula nº 3.561. Art. 2º A servidora designada passará a perceber as vantagens da função prevista na Lei Municipal nº. 2.442, de 11 de agosto de 2020. Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e retroage seus efeitos ao dia 1º de julho de 2021. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 5 de julho de 2021. JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES Prefeito RICARDO ALEXANDRE XIMENES Secretário de Administração e Finanças Publicado no mural e registrado em 5 de julho de 2021.