Autopublicação n.º 3225693

Informações Básicas

Código3225693
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação18/08/2021 09:20
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 440, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Arquivo Fonte1629286663_decreto_440.2021__nomeando_membros_da_junta_de_recursos.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número440
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 440, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
EmentaNOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 430, DE 04 DE AGOSTO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção12/08/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado