Autopublicação n.º 3233349
Informações Básicas
Código | 3233349 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
Usuário | Elisandra Colombo Donato |
Data e Horário de Publicação | 20/08/2021 16:43 |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 2.514, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
Arquivo Fonte | 1629488343_lei_2.514__declara_de_utilidade_pblica_a_associao_de_pais_e_amigos_do_volei__apav_pl_47.2021.pdf |
Assinatura Digital | JOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900 |
Conteúdo | LEI Nº 2.514, 18 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI, APAV O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEI DE FORQUILHINHA, APAV, com sede à Rua Fidelis Back, 45, Centro, Forquilhinha, Santa Catarina, sem fins lucrativos, visando utilizar o vôlei como ferramenta de formação do cidadão e promover o desenvolvimento da modalidade esportiva, assim incentivando também a prática de atividades físicas, promovendo o desenvolvimento do voleibol, de caráter também desportivo, assistencial, beneficente, social e de lazer, fundada em 04 de dezembro de 2007, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ 09.267.890/0001-77. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 18 de agosto de 2021. JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES Prefeito Publicado no mural e registrado em 18 de agosto de 2021. MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Caixa Postal 01, Centro – Forquilhinha – SC – 88.850-000 |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | 2514 |
Ano | 2021 |
Epígrafe | |
Ementa | |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 18/08/2021 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |