Autopublicação n.º 3233349

Informações Básicas

Código3233349
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação20/08/2021 16:43
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.514, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Arquivo Fonte1629488343_lei_2.514__declara_de_utilidade_pblica_a_associao_de_pais_e_amigos_do_volei__apav_pl_47.2021.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900
Conteúdo

LEI Nº 2.514, 18 DE AGOSTO DE 2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI, APAV

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEI DE FORQUILHINHA, APAV, com sede à Rua Fidelis Back, 45, Centro, Forquilhinha, Santa Catarina, sem fins lucrativos, visando utilizar o vôlei como ferramenta de formação do cidadão e promover o desenvolvimento da modalidade esportiva, assim incentivando também a prática de atividades físicas, promovendo o desenvolvimento do voleibol, de caráter também desportivo, assistencial, beneficente, social e de lazer, fundada em 04 de dezembro de 2007, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ 09.267.890/0001-77.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 18 de agosto de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

Publicado no mural e registrado em 18 de agosto de 2021.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Caixa Postal 01, Centro – Forquilhinha – SC – 88.850-000

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número2514
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção18/08/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado