Autopublicação n.º 3233349

LEI Nº 2.514, 18 DE AGOSTO DE 2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI, APAV

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEI DE FORQUILHINHA, APAV, com sede à Rua Fidelis Back, 45, Centro, Forquilhinha, Santa Catarina, sem fins lucrativos, visando utilizar o vôlei como ferramenta de formação do cidadão e promover o desenvolvimento da modalidade esportiva, assim incentivando também a prática de atividades físicas, promovendo o desenvolvimento do voleibol, de caráter também desportivo, assistencial, beneficente, social e de lazer, fundada em 04 de dezembro de 2007, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ 09.267.890/0001-77.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 18 de agosto de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

Publicado no mural e registrado em 18 de agosto de 2021.

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