Autopublicação n.º 3233360

DECRETO Nº. 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MICHELE TOMÉ CARDOSO ARCENIO, DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990,

CONSIDERANDO que Michele Tomé Cardoso Arcenio protocolizou pedido de exoneração do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora do quadro efetivo, MICHELE TOMÉ CARDOSO ARCENIO, a partir de 17 de agosto de 2021, do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 17 de agosto de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

Publicado no mural e registrado em 17 de agosto de 2021.

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