Autopublicação n.º 3244077

Informações Básicas

Código3244077
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação26/08/2021 14:21
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Arquivo Fonte1629997802_lei_2.519__institui_programa_remdio_em_casa_pl_da_cmara_14.2021.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2519
Ano2021
EpígrafeLEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
EmentaINSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosSaúde
Projeto de Lei
Data de Sanção24/08/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado