Autopublicação n.º 3249805

Informações Básicas

Código3249805
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação27/08/2021 16:47
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Arquivo Fonte1630092113_lei_2.523__cria_programa_de_aproveitamento_de_terrenos_baldios_para_hortas_pl_da_cmara_18.2021.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2523
Ano2021
EpígrafeLEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
EmentaAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei018/2021
Data de Sanção24/08/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado