Autopublicação n.º 3249831
Informações Básicas
Código | 3249831 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
Usuário | Elisandra Colombo Donato |
Data e Horário de Publicação | 27/08/2021 16:47 |
Categoria | Decretos |
Título | DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 |
Arquivo Fonte | 1630092556_decreto_449.2021__exonera_a_pedido_renata_galvo_pereira_alexandre__professor_de_educao_infantil__efetivo.pdf |
Assinatura Digital | JOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900 |
Conteúdo | DECRETO Nº. 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, CONSIDERANDO que Renata Galvão Alexandre Pereira protocolizou pedido de exoneração do cargo efetivo Professor de Educação Infantil, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2021, a servidora do quadro efetivo, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, do cargo efetivo Professor de Educação Infantil. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 23 de agosto de 2021. JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES Prefeito RICARDO ALEXANDRE XIMENES Secretário de Administração e Finanças Publicado no mural e registrado em 23 de agosto de 2021. MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Caixa Postal 01 – Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000 |
Informações Complementares
Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
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Número | 449 |
Ano | 2021 |
Epígrafe | DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 |
Ementa | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 23/08/2021 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |