Autopublicação n.º 3249831

DECRETO Nº. 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990,

CONSIDERANDO que Renata Galvão Alexandre Pereira protocolizou pedido de exoneração do cargo efetivo Professor de Educação Infantil,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2021, a servidora do quadro efetivo, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, do cargo efetivo Professor de Educação Infantil.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 23 de agosto de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

Publicado no mural e registrado em 23 de agosto de 2021.

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