Autopublicação n.º 3249834

Informações Básicas

Código3249834
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação27/08/2021 16:47
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Arquivo Fonte1630092623_decreto_450.2021__exonera_fernanda_pereira__diretor_de_eeb_at_300_alunos.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900
Conteúdo

DECRETO Nº. 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, A SERVIDORA FERNANDA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a servidora FERNANDA PEREIRA, a partir de 23 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Escola de Educação Básica com até 300 Alunos.

Parágrafo único. Por ser servidora pública, detentora de cargo efetivo, fica determinado o retorno da mesma, ao exercício de seu respectivo cargo efetivo.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 23 de agosto de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

Publicado no mural e registrado em 23 de agosto de 2021.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número450
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
EmentaEXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, A SERVIDORA FERNANDA PEREIRA.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção23/08/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado