Autopublicação n.º 3276974

Informações Básicas

Código3276974
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação10/09/2021 14:34
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1631294843_decreto_469.2021__altera_comisso_de_gerencimento_covid19.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº. 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA O DECRETO Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação, considerando os subsídios para a elaboração de Diretrizes, Plano de Contingência Municipal e demais protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva do Sistema Municipal de Educação,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID-19, passando a constar da seguinte forma:

  • a) Representante da Secretaria de Educação, que o presidirá: Félix Hobold
  • b) Representantes da Secretaria de Saúde: Diego Domingos de Melo e Maria do Carmo dos Reis Somara;
  • e) Representante da Defesa Civil: Renata Romancini Ronchi;
  • j) Representante das Comissões Escolares: Elisangela Felisberto Damiani e Morgana Machado;
  • k) Representante das Instituições de Ensino da Rede Municipal: Maria Helena Casagrande;
  • p) Representante do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB: Lívia Gonçalves Rocha Pasini e Rafael Tavares Colombo;
  • q) Representante do Transporte Escolar: Jefferson Fernandes;
  • r) Representante do Legislativo Municipal: Célio Elias;
  • s) Representantes da Equipe Técnica da Secretaria de Educação: Jucilane da Silva e Marileia Preis de Faveri.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 2 de setembro de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças Publicado no mural e registrado em 2 de setembro de 2021.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número469
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
EmentaALTERA O DECRETO Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de Lei
Data de Sanção02/09/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado