Autopublicação n.º 3291049

Informações Básicas

Código3291049
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação16/09/2021 15:18
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1631815581_decreto_480.2021_educao.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número479
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
EmentaREGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 1408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosEducação
Projeto de Lei
Data de Sanção13/09/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado