Autopublicação n.º 3291063

Informações Básicas

Código3291063
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação16/09/2021 15:18
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1631815774_lei_2.528__altera_taxa_de_administrao_forprev_pl_45.2021.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2528
Ano2021
EpígrafeLEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DA LEI Nº 1325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 045/2021
Data de Sanção16/09/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado