Autopublicação n.º 3376354

Informações Básicas

Código3376354
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação28/10/2021 09:05
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Arquivo Fonte1635422408_lei_2.546__autoriza_aquisio_de_rea_de_terra__pl_63.2021.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2546
Ano2021
EpígrafeLEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
EmentaAUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção26/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado