Autopublicação n.º 3402422

Informações Básicas

Código3402422
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Rio dos Cedros
UsuárioMargaret Silvia Gretter
Data e Horário de Publicação10/11/2021 17:57
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 3.283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA RIBEIRÃO DO OURO, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo Fonte1636577701_decreto_n_3.283_2021__regulamenta_o_sistema_de_pavimentao_de_rua_ribeiro_do_ouro_pelo_regime_de_mutiro_previsto_na_lei_complementar_n216_de_1.pdf
Assinatura DigitalMARGARET SILVIA GRETTER:49339486900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número3283
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 3.283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EmentaREGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA RIBEIRÃO DO OURO, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção10/11/2021
Data de Início de Vigência10/11/2021
Data de RevogaçãoNão configurado