Autopublicação n.º 3403563

Informações Básicas

Código3403563
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação11/11/2021 14:46
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1636652493_lei_2.551__programa_de_coleta_seletiva_troca_solidria_pl_66.2021.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2551
Ano2021
EpígrafeLEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EmentaDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ‘TROCA SOLIDÁRIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosMeio Ambiente
Projeto de Lei
Data de Sanção10/11/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado