Autopublicação n.º 3411572

Informações Básicas

Código3411572
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação17/11/2021 13:46
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1637160982_decreto_536.2021__altera_decreto_n_273.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número536
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
EmentaALTERA O DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção05/11/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado