Autopublicação n.º 3432555
Informações Básicas
Código | 3432555 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
Usuário | Elisandra Colombo Donato |
Data e Horário de Publicação | 26/11/2021 14:53 |
Categoria | Decretos |
Título | DECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Arquivo Fonte | 1637946890_decreto_554.2021__altera_decreto_519.2021_que_nomeia_comisso_de_avaliao_progresso_funcional_dos_servidores_da_educao.pdf |
Assinatura Digital | JOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil |
Conteúdo | DECRETO Nº. 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERAROS INCISOS II E III DODECRETONº. 519,DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUENOMEIAOSMEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DEPROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFORQUILHINHA/SC.O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II, III e XXIII da Lei OrgânicaMunicipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº 875, de 6 de junho de 2002 e a Lei Municipal nº 1457, de 18 de junho de 2009, DECRETA: Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º, do Decreto nº 519, de 27 de outubro de 2021, que nomeia os membros da comissão de avaliação de progressão funcional dos membros do magistério público municipal de Forquilhinha/SC, que passa a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º(...) (...) II–Fátima Zenida Dal Toé Ignácio-servidoraefetivado quadro do magistério; III–Rosana Souza Jorge-servidoraefetivado quadro do magistério.” Art.2ºEsteDecretoentra em vigor na data de sua publicação. Art.3ºRevogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 17 de novembro de 2021. JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVESPrefeito RICARDO ALEXANDRE XIMENES Secretário de Administração e Finanças Publicado no mural e registrado em 17 de novembro de 2021. MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 –adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000 |
Informações Complementares
Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
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Número | 554 |
Ano | 2021 |
Epígrafe | DECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Ementa | ALTERAR OS INCISOS II E III DO DECRETO Nº. 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 17/11/2021 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |