Autopublicação n.º 3432555

Informações Básicas

Código3432555
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação26/11/2021 14:53
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1637946890_decreto_554.2021__altera_decreto_519.2021_que_nomeia_comisso_de_avaliao_progresso_funcional_dos_servidores_da_educao.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº. 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERAROS INCISOS II E III DODECRETONº. 519,DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUENOMEIAOSMEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DEPROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFORQUILHINHA/SC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II, III e XXIII da Lei OrgânicaMunicipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº 875, de 6 de junho de 2002 e a Lei Municipal nº 1457, de 18 de junho de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º, do Decreto nº 519, de 27 de outubro de 2021, que nomeia os membros da comissão de avaliação de progressão funcional dos membros do magistério público municipal de Forquilhinha/SC, que passa a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º(...)

(...)

II–Fátima Zenida Dal Toé Ignácio-servidoraefetivado quadro do magistério;

III–Rosana Souza Jorge-servidoraefetivado quadro do magistério.”

Art.2ºEsteDecretoentra em vigor na data de sua publicação.

Art.3ºRevogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 17 de novembro de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

Publicado no mural e registrado em 17 de novembro de 2021.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 –adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número554
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
EmentaALTERAR OS INCISOS II E III DO DECRETO Nº. 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção17/11/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado