Autopublicação n.º 3477711

Informações Básicas

Código3477711
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação16/12/2021 09:13
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1639656349_decreto_577.2021__reurb_loteamento_los_angeles.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número577
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
EmentaDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção07/12/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado