Autopublicação n.º 3484972

Informações Básicas

Código3484972
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação17/12/2021 08:28
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1639739906_decreto_578.2021__altera_decreto_546.2021_que_fixa_calendrio_fiscal_2022.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número578
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
EmentaALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 546, DE 2021, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2022.
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Projeto de Lei
Data de Sanção07/12/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado