Autopublicação n.º 3484977

Informações Básicas

Código3484977
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação17/12/2021 08:28
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1639740010_decreto_579.2021__altera_decreto_273.2021_comisso_reurb.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número579
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
EmentaALTERA A ALÍNEA "H" DO INCISO IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 273, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção07/12/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado