Autopublicação n.º 3500130

Informações Básicas

Código3500130
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Martinho
UsuárioAndressa Hellmann
Data e Horário de Publicação22/12/2021 15:28
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4.014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIO EXPEDIDOS EM 2021
Arquivo Fonte1640197692_decreto_4.014__prorroga_validade_dos_alvars_de_localizao_e_func_exp_2021.pdf
Assinatura DigitalANDRESSA HELLMANN:06712106966:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4014
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 4.014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EmentaDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIO EXPEDIDOS EM 2021.
Assuntos RelacionadosOrçamento
Projeto de Lei
Data de Sanção22/12/2021
Data de Início de Vigência22/12/2021
Data de RevogaçãoNão configurado