Autopublicação n.º 3503857
Informações Básicas
Código | 3503857 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública |
Usuário | Morgana Arent Michels Bagini |
Data e Horário de Publicação | 23/12/2021 16:37 |
Categoria | Portarias |
Título | PORTARIA N.º 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Arquivo Fonte | 1640288219_05b3896f89a54ce5b5b9fe4274a39d88.pdf |
Assinatura Digital | GILSONI LUNARDI ALBINO:91283361949:ICP-Brasil |
Conteúdo |
PORTARIA N.º 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece o cronograma de publicações do CIGA Diário - DOM/SC no âmbito do CIGA para o ano de 2022.
O Diretor Executivo do CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, Senhor Gilsoni Lunardi Albino, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º As edições do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina serão veiculadas de segunda a sexta-feira, exceto nos dias listados a seguir: I – 15 de abril, Sexta-Feira; II – 21 de abril, Quinta-Feira; III – 07 de setembro, Quarta-Feira; IV - 12 de outubro, Quarta-Feira; V - 02 de novembro, Quarta-Feira; e VI – 15 de novembro, Terça-Feira. Art. 2º Os atos para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina devem ser cadastrados até às 08h da data de publicação. Parágrafo único. Os atos para publicação na edição de 31 de dezembro de 2022 deverão ser cadastrados até às 17h do dia 30 de dezembro de 2022. Art. 3º Os casos de excepcionalidade poderão ser publicados em edição extra ou na modalidade autopublicação, conforme regramentos específicos vigentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 23 de dezembro de 2021.
Gilsoni Lunardi Albino Diretor Executivo do CIGA |