Autopublicação n.º 3503857

Informações Básicas

Código3503857
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública
UsuárioMorgana Arent Michels Bagini
Data e Horário de Publicação23/12/2021 16:37
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA N.º 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1640288219_05b3896f89a54ce5b5b9fe4274a39d88.pdf
Assinatura DigitalGILSONI LUNARDI ALBINO:91283361949:ICP-Brasil
Conteúdo

PORTARIA N.º 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelece o cronograma de publicações do CIGA Diário - DOM/SC no âmbito do CIGA para o ano de 2022.

O Diretor Executivo do CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, Senhor Gilsoni Lunardi Albino, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º As edições do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina serão veiculadas de segunda a sexta-feira, exceto nos dias listados a seguir:

I – 15 de abril, Sexta-Feira;

II – 21 de abril, Quinta-Feira;

III – 07 de setembro, Quarta-Feira;

IV - 12 de outubro, Quarta-Feira;

V - 02 de novembro, Quarta-Feira; e

VI – 15 de novembro, Terça-Feira.

Art. 2º Os atos para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina devem ser cadastrados até às 08h da data de publicação.

Parágrafo único. Os atos para publicação na edição de 31 de dezembro de 2022 deverão ser cadastrados até às 17h do dia 30 de dezembro de 2022.

Art. 3º Os casos de excepcionalidade poderão ser publicados em edição extra ou na modalidade autopublicação, conforme regramentos específicos vigentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de dezembro de 2021.

Gilsoni Lunardi Albino Diretor Executivo do CIGA