Autopublicação n.º 3541867

Informações Básicas

Código3541867
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Itapoá
UsuárioRosiara Martins Pereira da Silva
Data e Horário de Publicação14/01/2022 10:32
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO MUNICIPAL Nº 5.274, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Arquivo Fonte1642167089_decreto_52742022_gratificao__francismar_de_miranda_schidt_ass.pdf
Assinatura DigitalJADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO:09473918941:ICP-Brasil
MARLON ROBERTO NEUBER:90961048972:ICP-Brasil
Conteúdo

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.274, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Concede gratificação ao profissional de saúde da Estratégia saúde da família – ESF – para o médico da Unidade Básica de Saúde Pontal do Norte.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 68, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 116, de 11 de outubro de 2002,

DECRETA:

Art. 1º Concede gratificação no percentual de 60% ao servidor Francismar de Miranda Schmidt, por atuação como médico ESF na Unidade Básica de Saúde Pontal do Norte.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 11 de janeiro de 2022.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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Informações Complementares

StatusNão Informado
Número5274
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado