Autopublicação n.º 3542874

Informações Básicas

Código3542874
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Guabiruba
UsuárioEdimar Marcos Albino
Data e Horário de Publicação14/01/2022 16:24
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N. 1.380, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Arquivo Fonte1642188119_decreto_1380__calendrio_anual_2022.pdf
Assinatura DigitalLEONARDO KRAUSE BROLLO:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO N. 1.380, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições previstas no art. 69, VIII, da Lei Orgânica do Município de Guabiruba,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam definidos no Calendário Anual para o exercício de 2022, os feriados e pontos facultativos do Município de Guabiruba:

I – 28 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval, Feriado Municipal;

II – 15 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo, Feriado Municipal;

III – 21 de abril, quinta-feira – Tiradentes, Feriado Nacional;

IV – 01 de maio, domingo – Dia do Trabalhador, Feriado Nacional;

V – 10 de junho, sexta-feira – Aniversário de Guabiruba, Feriado Municipal;

VI – 16 de junho, quinta-feira – Corpus Christi, Feriado Municipal;

VII – 07 de setembro, quarta-feira – Independência do Brasil, Feriado Nacional;

VIII – 12 de outubro, quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

IX – 28 de outubro, sexta-feira – Dia do Servidor Público, Ponto facultativo;

X – 02 de novembro, quarta-feira – Finados, Feriado Nacional;

XI – 15 de novembro, terça-feira – Proclamação da República, Feriado Nacional; e

XII – 25 de dezembro, domingo, Natal.

Art. 2º. Excetuam-se das disposições deste decreto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis aos serviços públicos municipais.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guabiruba/SC, 14 de janeiro de 2022.

VALMIR ZIRKE

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC

VANESSA DE BORBA

Chefe de Gabinete

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA GABINETE DO PREFEITO

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número1380
Ano2022
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado