Autopublicação n.º 3560430

Informações Básicas

Código3560430
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioEster Zanette Barp
Data e Horário de Publicação24/01/2022 13:59
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Arquivo Fonte1643043469_decreto_010.2022__nomeia_rodrigo_waldir_cardoso__secretrio_adjunto_de_infraestrutura.pdf
Assinatura DigitalESTER ZANETTE BARP:esterbarp@hotmail.com:Gov-Br
Conteúdo

DECRETO Nº. 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEIA, RODRIGO WALDIR CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-09.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal Nº. 2.065, de 18 de fevereiro de 2015, seus anexos,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de janeiro de 2022, RODRIGO WALDIR CARDOSO, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura – Nível DAS-09.

Art. 2º O servidor acima nomeado terá o vínculo empregatício pelo regime estatutário, estabelecido pela Lei nº 2.227, de 9 de março de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 14 de janeiro de 2022.

VALCIR ANTÔNIO MATIAS

Prefeito em exercício

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

P:\IGOR\IMAGENS\RODRIGO WALDIR CAROSO.pdf

Publicado no mural e registrado em 14 de janeiro de 2022.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Telefone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número10
Ano2022
Epígrafe
Ementa
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Projeto de Lei
Data de Sanção14/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado