DECRETO Nº 5.287, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Nomeia Pregoeiros do Município de Itapoá e a Equipe Permanente de Apoio para a condução de processos licitatórios na modalidade Pregão.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º São nomeados como Pregoeiros do Município de Itapoá, para condução de processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico e/ou Pregão Presencial:

I – Fernanda Cristina Rosa;

II – Karina Jussara dos Santos;

III – Layra de Oliveira;

IV – Isabela Raicik Dutra Pohl Rissi.

Art. 2º As atribuições do Pregoeiro incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 3º A Equipe Permanente de Apoio para assessoramento aos Pregoeiros do Município de Itapoá, em condução de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico e/ou Pregão Presencial, é composta pelos seguintes servidores:

I – Ricardo Lastra;

II – Joseane Maria Soares de Lima;

III – Daiane Batista;

IV – Fabiano Valore de Siqueira;

V – Elasio Frisanco;

VI – Nicolie Cancela da Cruz;

VII – Maristela de Souza Speck;

VII – Marciane Rech Zagonel;

IX – Mariza Aparecida Filla;

X – Hilda Cristina Cardoso;

XI – Roseli Gonçalves Pinheiro;

XII – Mônica Alvarenga;

XIII – Rosilda Aparecida Boldori;

XIV – Oswaldo Ricci Júnior;

XV – Jeferson Pereira;

XVI – Jackson da Veiga Deunisio;

XVII – Décio Furtado de Souza Junior;

XVIII – Darlene Giulliana Savi Kaust;

XIX – André Albino de Sousa;

XXI – Luis Irineu Denes;

XXII – Izadora Aguiar Souto.

Art. 4º Revoga-se os seguintes decretos:

I – nº 4.525, de 27 de julho de 2020;

II – nº 4.610, de 16 de outubro de 2020;

III – nº 4.941, de 18 de fevereiro de 2021;

IV – nº 5.009, de 30 de março de 2021;

V – 5.137, de 21 de julho de 2021;

VI – 5.145, de 05 de agosto de 2021;

VII – 5.273, de 11 de janeiro de 2022.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 24 de janeiro de 2022.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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