Autopublicação n.º 3575183

Informações Básicas

Código3575183
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Rio do Sul
UsuárioFrederico Machado Heissler
Data e Horário de Publicação28/01/2022 15:54
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 10.566, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Arquivo Fonte1643395955_decreto_10566__concesso_motorista_e_veculo_kombi_da_seades_para_a_fmd_vsitado_assinado.pdf
Assinatura DigitalJAIRO WEHMUTH JUNIOR:85110450900:ICP-Brasil
JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME:05421524957:ICP-Brasil
Conteúdo

DECRETO N° 10.566, de 28 de janeiro de 2022.

“CONCESSÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS – FMD, POR PRAZO DETERMINADO”

O Prefeito em exercício do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, previstas no Artigo 37, no inciso VI da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1° - Concede-se por tempo determinado à Fundação Municipal de Desportos – FMD, o veículo, Kombi, Placa MEV-6548 – Cor Branca, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo determinado no dia 30 de janeiro de 2022, com saída do Ginásio Municipal Artenir Werner, às 12h30, para o deslocamento até a cidade de Ituporanga/SC, para o transporte das atletas da modalidade de Futsal sub 16 masculino, que irão participar do evento “Copa Cebolão”, que será realizado no Ginásio Henrique Holetz. Retorno após o evento.

Art.2° - Às despesas decorrentes do uso, manutenção do referido veículo cedido por este Decreto, ou da cessão do servidor Paulo Rene Rodrigues de Moura, matrícula nº 166413, ocorrerão à conta das dotações específicas do orçamento vigente da Fundação beneficiada.

Art.3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO

28 de janeiro de 2022.

JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ

Prefeito do Município de Rio do Sul

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número10566
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção28/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado