Autopublicação n.º 3575205

DECRETO N° 10.567, de 28 de janeiro de 2022.

“CONCESSÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEADES, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO – FMD, POR PRAZO DETERMINADO”.

O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, previstas no Artigo 37, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1° - Concede-se à Fundação Municipal de Desportos - FMD, por tempo determinado o motorista Alexandro da Silva Feleti, matrícula nº 315505-84, no dia 31 de janeiro de 2022, com saída do Ginásio Municipal Artenir Werner, às 19hs, para o deslocamento até a cidade de Ituporanga/SC, para o transporte das atletas da modalidade de Futsal sub 16 masculino, que irão participar do evento “Copa Cebolão”, que será realizado no Ginásio Henrique Holetz. Retorno após o evento.

Art.2° - Às despesas decorrentes do uso, manutenção do referido veículo cedido por este Decreto, ou da cessão dos servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, ocorrerão à conta das dotações específicas do orçamento vigente da Fundação beneficiada.

Art.3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO

28 de janeiro de 2022.

JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ

Prefeito do Município de Rio do Sul