Autopublicação n.º 3575528

Informações Básicas

Código3575528
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Gaspar
UsuárioDaniela Zomer Becker
Data e Horário de Publicação28/01/2022 16:37
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 10.308, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Arquivo Fonte1643398573_decreto_n_10308__suplementa__lei_4168.pdf
Assinatura DigitalDANIELA ZOMER BECKER:Icp-Brasil
Conteúdo

Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Praça Getúlio Vargas – Centro – Fone: (47) 3331-6300 –CEP 89110-900 – Gaspar –SC

site: www.gaspar.sc.gov.br CNPJ 83.102.244/0001-02 e-mail:gabinete@gaspar.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

DECRETO Nº 10.308, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

SUPLEMENTA SALDOS DE DOTAÇÕES

ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

KLEBER EDSON WAN-DALL, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 4.168, de 24 de novembro de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam suplementados, por Superávit Financeiro, nos valores indicados,

os seguintes saldos de dotações constantes do orçamento da Administração Direta:

Órgão: 09 Secretaria de Planejamento Territorial

Unidade: 19 Secretaria de Planejamento Territorial

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 0019 Constr.Manut.Melh.Infra.Munic.- Avança Gaspar

Projeto: 1095 Qualificação e Pavimentação de Vias e Corredores

Dotação: 259 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0379.22427 R$ 300.000,00

Órgão: 10 Fundo de Assistência Social

Unidade: 20 Fundo de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0029 Inclus Social Econ Reduç Pobreza da Desigual.p/Paz Bem Estar

Atividade: 2194 Manter Proteção Social Especial - Média Complexidade

Dotação: 43 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0361.20777 R$ 60.771,16

Dotação: 47 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0361.22390 R$ 95.193,77

Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Praça Getúlio Vargas – Centro – Fone: (47) 3331-6300 –CEP 89110-900 – Gaspar –SC

site: www.gaspar.sc.gov.br CNPJ 83.102.244/0001-02 e-mail:gabinete@gaspar.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

Dotação: 50 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.20021 R$ 27.296,47

Dotação: 51 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.20040 R$ 149,90

Dotação: 53 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.20790 R$ 29.659,84

Dotação: 56 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.22243 R$ 33.585,91

Atividade: 2192 Manter Proteção Social Básica

Dotação: 45 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0361.22024 R$ 116.530,62

Dotação: 46 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0361.22391 R$ 97.743,44

Dotação: 48 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.20009 R$ 100.000,00

Dotação: 49 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.20009 R$ 92.899,79

Dotação: 55 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.22242 R$ 60.847,17

Dotação: 57 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.22300 R$ 60.488,00

Atividade: 2168 Gestão de Beneficios Eventuais

Dotação: 44 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0361.22373 R$ 5.249,52

Atividade: 2166 Gestão do IGD - Indice de Gestão Descentralizada

Dotação: 52 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.20041 R$ 15.629,05

Dotação: 54 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recursos: 0335.21974 R$ 5.962,99

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gaspar, 25 de janeiro de 2022.

KLEBER EDSON WAN-DALL Prefeito do Município de Gaspar

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número10308
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção28/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado