Autopublicação n.º 3598623

Informações Básicas

Código3598623
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação08/02/2022 13:59
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Arquivo Fonte1644338627_decreto_040.2022__nomeia_tiago_francisconi_meller__chefe_do_departamento_municipal_de_trnsitocc.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº. 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEIA, TIAGO FRANCISCONI MELLER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – NÍVEL DAS-02.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº. 2.065, de 18 de fevereiro de 2015, seus anexos,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, TIAGO FRANCISCONI MELLER, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento Municipal de Trânsito – Nível DAS-02.

Art. 2º O servidor acima nomeado terá o vínculo empregatício pelo regime estatutário, estabelecido pela Lei nº 2.227, de 9 de março de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 1º de fevereiro de 2022.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

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Publicado no mural e registrado em 1º de fevereiro de 2022.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Telefone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número40
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
EmentaNOMEIA, TIAGO FRANCISCONI MELLER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – NÍVEL DAS-02.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção01/02/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado