Autopublicação n.º 3598635

Informações Básicas

Código3598635
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação08/02/2022 13:59
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 041, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Arquivo Fonte1644338739_decreto_041.2022__nomeia_valberto_arns__chefe_da_diviso_de_culturacc.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº. 041, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEIA, VALBERTO ARNS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – NÍVEL DAS-03.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº. 2.065, de 18 de fevereiro de 2015, seus anexos,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, VALBERTO ARNS, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura – Nível DAS-03.

Art. 2º O servidor acima nomeado terá o vínculo empregatício pelo regime estatutário, estabelecido pela Lei nº 2.227, de 9 de março de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, no elemento despesas de pessoal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 1º de fevereiro de 2022.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

Publicado no mural e registrado em 1º de fevereiro de 2022.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Telefone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número41
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 41, DE 1º DE JANEIRO DE 2022
EmentaNOMEIA, VALBERTO ARNS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – NÍVEL DAS-03.
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Projeto de Lei
Data de Sanção01/02/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado