Autopublicação n.º 3620716

Informações Básicas

Código3620716
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação16/02/2022 15:26
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 075, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Arquivo Fonte1645035075_decreto_075.2022__declara_a_utilidade_pblica_as_reas_terras_que_menciona.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número75
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
EmentaDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção09/02/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado