Autopublicação n.º 3851545

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC

CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone: (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.br

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E A EMPRESA DAV E DAV COMUNICAÇÕES LTDA

Pelo presente instrumento de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 83.622.985/0001- 14, com endereço na Praça 25 de Julho, nº 01, 2º andar, Centro, Rio do Sul, SC, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Thyago Ferreira Melo, casado, inscrito no CPF n° 046.956.454-75 doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado DAV E DAV COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.916.729/0001-24, estabelecida no Município de Rio do Sul, na Avenida Oscar Barcelos, 2300, Apto 302, Santana, CEP 89.160-314,, que apresentou os documentos exigidos por lei, adiante denominado de Contratada, neste ato representada pela sua sócia, Sra. Indianara Bertoldi da Silva, CPF nº 008.739.959-88, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato n° 14/2018, passando-se a vigência do contrato a partir de 09 de maio de 2022 a 08 de maio de 2023, na forma da Lei, podendo ser renovado se atendidas às condições do artigo 57 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

3.3.90.39.01.00.00.00 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades

Saldo: R$ 562.665,63 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam expressamente todas as demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido alteradas pelo presente termo de adendo.

2 9º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2018 – Folhas 1 de 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1050/2019, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.4/

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC

CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone: (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.br

E, por estarem assim, Contratante e Contratado, certos e ajustados, assinam o presente instrumento, com duas testemunhas para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Rio do Sul, 08 de abril de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL DAV E DAV

COMUNICAÇÕES LTDA

Thyago Ferreira Melo Indianara Bertoldi da Silva

Contratante Contratada

Testemunhas:

2 9º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2018 – Folhas 2 de 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1050/2019, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.4/