Autopublicação n.º 3857169
Informações Básicas
| Código | 3857169 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
| Usuário | Elisandra Colombo Donato |
| Data e Horário de Publicação | 28/04/2022 10:30 |
| Categoria | Leis |
| Título | LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022 |
| Arquivo Fonte | 1651151862_lei_2589____inclui_a_tabela_complementar_ao_sus_para_procedimentos_de_fisioterapia_pl_23.2022.pdf |
| Assinatura Digital | ELISANDRA COLOMBO DONATO:elisandrac@hotmail.com:Gov-Br |
Informações Complementares
| Subcategoria | Lei Ordinária |
|---|---|
| Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
| Número | 2589 |
| Ano | 2022 |
| Epígrafe | LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022 |
| Ementa | INCLUI O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 27/04/2022 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
