Autopublicação n.º 3857169

Informações Básicas

Código3857169
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação28/04/2022 10:30
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Arquivo Fonte1651151862_lei_2589____inclui_a_tabela_complementar_ao_sus_para_procedimentos_de_fisioterapia_pl_23.2022.pdf
Assinatura DigitalELISANDRA COLOMBO DONATO:elisandrac@hotmail.com:Gov-Br

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2589
Ano2022
EpígrafeLEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022
EmentaINCLUI O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção27/04/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado