Autopublicação n.º 3866459

Informações Básicas

Código3866459
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação02/05/2022 15:34
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Arquivo Fonte1651515959_decreto_233.2022__reurb_loteamento_cionelha_marcelino.pdf
Assinatura DigitalELISANDRA COLOMBO DONATO:elisandrac@hotmail.com:Gov-Br

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número233
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção18/04/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado