DECRETO Nº 5.419, DE 12 DE MAIO DE 2022

Concede gratificação a profissional de saúde, por vínculo com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 68 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 324, de 21 de dezembro de 2010;

DECRETA:

Art. 1ºConcedegratificaçãoa profissional da saúde,no percentual de40%,àservidoraNinon Rose daRosa Peres,porvínculo com oNúcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 12 de maio de 2022.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).