Autopublicação n.º 3902275

Informações Básicas

Código3902275
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Rio do Campo
UsuárioVania Fabiane Kohut Baldo
Data e Horário de Publicação13/05/2022 17:19
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4456 DE 13 DE MAIO DE 2022
Arquivo Fonte1652473128_decreto_4456_cmi_2022.pdf
Assinatura DigitalVANIA FABIANE KOHUT BALDO:06367299904:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº 4456 DE 13 DE MAIO DE 2022.

“Altera o decreto nº 4.428/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.

VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas nos incisos III e VII, do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 6º da Lei Municipal nº 1941, de 17 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - Altera os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Rio do Campo, a saber:

I - Organizações Governamentais – OG:

a) Representação da Secretaria Municipal de Assistência Social. ... b) Representação da Secretaria Municipal de Saúde. ... c) Representação do Poder Executivo. ... II – Sociedade Civil:

a) Representação da APAE. Titular – Patrícia Silvério Zickuhr; Suplente – Bianca Aparecida Nazario Cardouzo

b) Representação do Clube do Idoso. ... c) Representação da Câmara de Dirigentes Logistas. ...

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, em 13 de maio de 2022.

Vidal Balak Prefeito Municipal

Vânia Fabiane Kohut Baldo

Secretária de Administração e Finanças

PUBLICADO EM 13 MAIO. 2022 DOM- Lei nº 2.166/2018

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número4456
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção13/05/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado