Autopublicação n.º 3902275

DECRETO Nº 4456 DE 13 DE MAIO DE 2022.

“Altera o decreto nº 4.428/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.

VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas nos incisos III e VII, do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 6º da Lei Municipal nº 1941, de 17 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - Altera os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Rio do Campo, a saber:

I - Organizações Governamentais – OG:

a) Representação da Secretaria Municipal de Assistência Social. ... b) Representação da Secretaria Municipal de Saúde. ... c) Representação do Poder Executivo. ... II – Sociedade Civil:

a) Representação da APAE. Titular – Patrícia Silvério Zickuhr; Suplente – Bianca Aparecida Nazario Cardouzo

b) Representação do Clube do Idoso. ... c) Representação da Câmara de Dirigentes Logistas. ...

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, em 13 de maio de 2022.

Vidal Balak Prefeito Municipal

Vânia Fabiane Kohut Baldo

Secretária de Administração e Finanças

PUBLICADO EM 13 MAIO. 2022 DOM- Lei nº 2.166/2018