Autopublicação n.º 3904723

Informações Básicas

Código	3904723
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Extrato Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Câmara de Vereadores de Rio do Campo
Usuário	Pâmela Suélen Padilha Schorner
Data e Horário de Publicação	16/05/2022 10:59
Categoria	Contas Públicas
Título	ANEXO 2_RGF_LRF ART.55_DÍVIDA CONSOLIDD. 1º QUADRIM.2022
Arquivo Fonte	1652709066_demonstrativo_da_dvida_consolidada_lquida.pdf
Assinatura Digital	CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DO CAMPO-SC:**6936*158:Icp-Brasil

Conteúdo	CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Janeiro a Abril de 2022 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4231101-023-BQOHDLITVAEKT-6 - Emitido por: DARCI WEBER Pág 1 / 3 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até 1° Quadrimestre Até 2° Quadrimestre Até 3° Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 0,00 117.744,16 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa ¹ 0,00 117.744,16 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 123.301,59 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 5.557,43 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) 0,00 (117.744,16) 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 0,00 0,00 0,00 0,00 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Janeiro a Abril de 2022 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4231101-023-BQOHDLITVAEKT-6 - Emitido por: DARCI WEBER Pág 2 / 3 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até 1° Quadrimestre Até 2° Quadrimestre Até 3° Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) ² 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO. Emissão: 16/05/2022, às 10:50:29. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero" ² Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos" NOTA: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Janeiro a Abril de 2022 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4231101-023-BQOHDLITVAEKT-6 - Emitido por: DARCI WEBER Pág 3 / 3 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Exercício em que o ente excedeu o limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre/Semestre Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo % DCL % Excedente Redutor mínimo de 25% do Excedente Limite % DCL Redutor Residual Limite % DCL Redutor Residual Limite % DCL (a) (b) (c) = (b-a) (d) = (0,25*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (e) (i) (j) = (i-a) (k) = (a) (l) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ___________________________________ MARILETE VAVASSORI RAFAELLI Presidente CPF: 732.644.589-34 ___________________________________ DARCI WEBER Contador CRC/SC 020286/O-0