Autopublicação n.º 3907645

Informações Básicas

Código3907645
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Palhoça
UsuárioOsvaldo Bossolan Neto
Data e Horário de Publicação16/05/2022 17:19
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 5.154, DE 16 DE MAIO DE 2022
Arquivo Fonte1652732002_51542022__utilidade_pblica._declara_de_utilidade_a_associao_dos_moradores_da_cidade_universitria_pedra_branca.pdf
Assinatura DigitalOSVALDO BOSSOLAN NETO:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número5154
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção16/05/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado