Autopublicação n.º 3926174

Informações Básicas

Código	3926174
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Extrato Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Câmara de Vereadores de Rio do Sul
Usuário	Heliana Duarte Prim
Data e Horário de Publicação	24/05/2022 09:15
Categoria	Outras publicações
Título	DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - LIMITE 6
Arquivo Fonte	1653394502_anexo_01__dem._com_gastos_de_pessoal_6.pdf
Assinatura Digital	FERNANDO GUEDES:**4751:ICP-Brasil AIRTON CARLOS DAHMER:*1987:ICP-Brasil MOACIR VIEIRA:*7512:ICP-Brasil ERONI FRANCISCO DA SILVA:*2084:ICP-Brasil EDUARDO ROBERTO DE SOUSA FREITAS:*0355:ICP-Brasil THYAGO FERREIRA MELO:*5645*:ICP-Brasil

Conteúdo	CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Poder: Legislativo Período de Referência: Maio de 2021 a Abril de 2022 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4221101-018-YLOQUKETSIAHF-4 - Emitido por: FERNANDO GUEDES Pág 1 / 2 RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 301.926,09 394.775,79 292.240,53 284.134,07 307.408,83 296.715,08 490.094,66 319.481,22 317.838,49 329.704,04 327.330,85 323.332,46 3.984.982,11 0,00 Pessoal Ativo 299.631,35 392.481,05 289.945,79 281.839,33 305.114,09 294.420,61 490.094,66 313.665,44 317.838,49 329.704,04 327.330,85 323.332,46 3.965.398,16 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 253.652,23 346.631,70 244.590,65 236.678,25 263.513,80 248.887,11 400.069,28 265.881,85 265.796,06 277.890,29 275.506,33 271.506,00 3.350.603,55 0,00 Obrigações Patronais 45.979,12 45.849,35 45.355,14 45.161,08 41.600,29 45.533,50 90.025,38 47.783,59 52.042,43 51.813,75 51.824,52 51.826,46 614.794,61 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 2.294,74 2.294,74 2.294,74 2.294,74 2.294,74 2.294,47 0,00 5.815,78 0,00 0,00 0,00 0,00 19.583,95 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 0,00 3.257,25 0,00 3.873,57 0,00 0,00 0,00 0,00 1.253,22 0,00 0,00 0,00 8.384,04 0,00 Indeniza. por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 3.257,25 0,00 3.873,57 0,00 0,00 0,00 0,00 1.253,22 0,00 0,00 0,00 8.384,04 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 301.926,09 391.518,54 292.240,53 280.260,50 307.408,83 296.715,08 490.094,66 319.481,22 316.585,27 329.704,04 327.330,85 323.332,46 3.976.598,07 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 355.447.981,16 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.228.557,87 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 1.950.000,00 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 352.269.423,29 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 3.976.598,07 1,13 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 21.136.165,40 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 20.079.357,13 5,70 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 19.022.548,86 5,40 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL. Emissão: 13/05/2022, às 12:20:38. ¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. NOTA: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Poder: Legislativo Período de Referência: Maio de 2021 a Abril de 2022 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4221101-018-YLOQUKETSIAHF-4 - Emitido por: FERNANDO GUEDES Pág 2 / 2 Tabela 1.1 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2022 Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte 1º Quadrimestre Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Limite Máximo % DTP % Excedente Redutor mínimo de 1/3 do Excedente Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP (a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ¹ DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal. Tabela 1.2 PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20)¹ 0,00 DTP em 2021 (XII) (%) 0,00 Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) 0,00 Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) 0,00 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII)³ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % DTP (VIII/VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ¹ Conforme quadro "APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL" do exercício respectivo. ² Conforme quadro "APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL" do exercício respectivo. ³ Conforme quadro "APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL" do exercício respectivo. ___________________________________ THYAGO FERREIRA MELO Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul CPF: 046.956.454-75 ___________________________________ ERONI FRANCISCO DA SILVA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul CPF: 459.120.849-49 ___________________________________ EDUARDO ROBERTO DE SOUSA FREITAS 1º Secretário da Câmara Municipal de Rio do Sul CPF: 042.003.559-14 ___________________________________ MOACIR VIEIRA 2º Secretário da Câmara Municipal de Rio do Sul CPF: 726.975.129-34 ___________________________________ FERNANDO GUEDES Contador CRC/SC 027.771/O-7 CPF: 018.647.519-59 ___________________________________ AIRTON CARLOS DAHMER Tesoureiro CPF: 041.319.879-02