Autopublicação n.º 3996924

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC

CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone: (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.br

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 14/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO

SUL E A LINEAR FORROS E

DIVISÓRIAS LTDA

Pelo presente instrumento de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL,

Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 83.622.985/0001-

14, com endereço na Praça 25 de Julho, nº 01, 2º andar, Centro, Rio do Sul, SC, neste

ato representada pelo seu Presidente, Sr. Thyago Ferreira Melo, casado, inscrito no

CPF n° 046.956.454-75 doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado

LINEAR FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ nº 32.802.686/0001-20,

estabelecida na Estrada Blumenau, nº 602, Sala 01, no Município de Rio do Sul, Estado

de Santa Catarina, CEP 89160-350, que apresentou os documentos exigidos por lei,

adiante denominado de Contratada, neste ato representada pela seu sócio, Sr.

Maurício Espinola, CPF nº 821.415.841-91, doravante denominada CONTRATADA,

celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, mediante as seguintes

cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do contrato n° 14/2021, passando-se a

vigência do contrato a partir de 30 de junho de 2022 a 29 de junho de 2023, na forma

da Lei, podendo ser renovado se atendidas às condições do artigo 57 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:

As partes ratificam expressamente todas as demais cláusulas do contrato originário que

não tenham sido alteradas pelo presente termo de adendo.

4º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2021 – Folhas 1 de 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1050/2019, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.4/

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E, por estarem assim, Contratante e Contratado, certos e ajustados, assinam o presente

instrumento, com duas testemunhas para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Rio do Sul, 07 de junho de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL LINEAR FORROS E

DIVISÓRIAS LTDA

Thyago Ferreira Melo Maurício Espinola

Contratante Contratada

Testemunhas:

4º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2021 – Folhas 2 de 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1050/2019, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.4/