Autopublicação n.º 4091659
Informações Básicas
| Código | 4091659 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura Municipal de Garopaba |
| Usuário | Juliana Aparecida Luiz |
| Data e Horário de Publicação | 05/08/2022 18:17 |
| Categoria | Contas Públicas |
| Título | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE |
| Arquivo Fonte | 1659734259_download_12_1.pdf |
| Assinatura Digital | FABIO DE SOUZA::MUNICÍPIO DE GAROPABA JUNIOR DE ABREU BENTO:05430853925:ICP-Brasil BEATRICE COELHO JAHN:71892354934:ICP-Brasil CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA:09340555996:ICP-Brasil |
Texto extraído para pesquisa
| Conteúdo | MUNICÍPIO DE GAROPABA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Junho de 2022 / Bimestre Maio-Junho Identificador: WPR3731101-053-PAAISJFQMTWQD-8 - Emitido por: FABIO DE SOUZA Pág 1 / 5 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bimestre % (a) (b) (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 34.696.000,00 34.696.000,00 25.501.029,65 73,50 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 19.370.000,00 19.370.000,00 14.754.304,17 76,17 IPTU 13.100.000,00 13.100.000,00 11.850.939,16 90,47 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.270.000,00 6.270.000,00 2.903.365,01 46,31 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 6.002.000,00 6.002.000,00 3.607.538,37 60,11 ITBI 6.000.000,00 6.000.000,00 3.606.386,70 60,11 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 2.000,00 2.000,00 1.151,67 57,58 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.704.000,00 6.704.000,00 5.279.510,09 78,75 ISS 6.500.000,00 6.500.000,00 5.073.483,16 78,05 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 204.000,00 204.000,00 206.026,93 100,99 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 2.620.000,00 2.620.000,00 1.859.677,02 70,98 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 33.190.000,00 33.190.000,00 24.702.447,14 74,43 Cota-Parte FPM 17.000.000,00 17.000.000,00 14.161.390,63 83,30 Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 12.870,50 42,90 Cota-Parte IPVA 5.000.000,00 5.000.000,00 3.484.288,16 69,69 Cota-Parte ICMS 11.000.000,00 11.000.000,00 6.976.055,32 63,42 Cota-Parte IPI-Exportação 150.000,00 150.000,00 67.842,53 45,23 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 67.886.000,00 67.886.000,00 50.203.476,79 73,95 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 (e) (e/c) x 100 (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.191.800,00 4.862.276,74 4.267.996,89 87,78 2.914.904,81 59,95 2.867.596,32 58,98 Despesas Correntes 1.529.705,00 2.450.281,74 2.119.482,47 86,50 1.968.270,62 80,33 1.923.551,56 78,50 Despesas de Capital 662.095,00 2.411.995,00 2.148.514,42 89,08 946.634,19 39,25 944.044,76 39,14 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 5.725.286,00 10.076.119,90 7.471.479,67 74,15 6.887.364,50 68,35 6.670.291,70 66,20 Despesas Correntes 5.705.186,00 10.056.019,90 7.460.863,15 74,19 6.877.049,80 68,39 6.659.977,00 66,23 Despesas de Capital 20.100,00 20.100,00 10.616,52 52,82 10.314,70 51,32 10.314,70 51,32 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 390.368,00 490.368,00 355.193,78 72,43 282.051,30 57,52 279.789,09 57,06 Despesas Correntes 390.258,00 490.258,00 355.193,78 72,45 282.051,30 57,53 279.789,09 57,07 Despesas de Capital 110,00 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 362.105,00 362.105,00 221.621,32 61,20 212.505,37 58,69 204.603,01 56,50 Despesas Correntes 362.105,00 362.105,00 221.621,32 61,20 212.505,37 58,69 204.603,01 56,50 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 413.341,00 453.341,00 339.509,54 74,89 336.057,96 74,13 325.409,50 71,78 MUNICÍPIO DE GAROPABA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Junho de 2022 / Bimestre Maio-Junho Identificador: WPR3731101-053-PAAISJFQMTWQD-8 - Emitido por: FABIO DE SOUZA Pág 2 / 5 Despesas Correntes 413.341,00 453.341,00 339.509,54 74,89 336.057,96 74,13 325.409,50 71,78 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.100.500,00 1.120.500,00 810.432,81 72,33 757.160,44 67,57 737.186,02 65,79 Despesas Correntes 1.090.500,00 1.110.500,00 802.192,81 72,24 748.920,44 67,44 728.946,02 65,64 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 8.240,00 82,40 8.240,00 82,40 8.240,00 82,40 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 10.183.400,00 17.364.710,64 13.466.234,01 77,55 11.390.044,38 65,59 11.084.875,64 63,84 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (d) (e) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 13.466.234,01 11.390.044,38 11.084.875,64 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 13.466.234,01 11.390.044,38 11.084.875,64 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012) 7.530.521,52 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal) 7.530.521,52 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 5.935.712,49 3.859.522,86 3.554.354,12 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 - - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,82 22,69 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercicio atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)Empenhadas Liquidadas Pagas (g) (h) (i) (j) (k = g - (i ou h)) Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE GAROPABA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Junho de 2022 / Bimestre Maio-Junho Identificador: WPR3731101-053-PAAISJFQMTWQD-8 - Emitido por: FABIO DE SOUZA Pág 3 / 5 CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor inscrito em RP considerado no Limite ¹ Valor aplicado além do limite mínimo Total inscrito em RP no exercício Total de RP pagos Total de RP a pagar Total de RP cancelados ou prescritos Total da compensação de RP cancelados Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações ² (l) (m) (n) (o) = (m - l) (p) (q) (r) = (o + q - p) Empenhos de 2022 7.530.521,52 13.466.234,01 0,00 5.935.712,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.935.712,49 Empenhos de 2021 11.128.578,80 16.719.584,06 0,00 5.591.005,26 1.180.264,01 880.224,66 264.741,91 35.297,44 0,00 5.555.707,82 Empenhos de 2020 8.292.628,28 11.683.893,90 0,00 3.391.265,63 527.457,83 447.826,81 552,00 79.079,02 0,00 3.312.186,61 Empenhos de 2019 7.635.823,89 11.796.512,37 0,00 4.160.688,48 161.593,05 148.161,87 0,00 13.431,18 0,00 4.147.257,30 Empenhos de 2018 e anteriores 12.760.767,94 20.987.643,57 0,00 8.226.875,63 544.220,60 530.779,26 0,00 13.441,34 0,00 8.213.434,29 TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 47.348.320,42 74.653.867,91 0,00 27.305.547,49 2.413.535,49 2.006.992,60 265.293,91 141.248,98 0,00 27.164.298,51 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)Empenhadas Liquidadas Pagas (s) (t) (u) (v) (x) = (s-(t ou u)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bimestre % (a) (b) (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 6.682.760,00 6.682.760,00 5.555.479,80 83,13 Proveniente da União - Fundo a Fundo 6.017.760,00 6.017.760,00 4.984.611,42 82,83 Proveniente dos Estados 665.000,00 665.000,00 570.868,38 85,84 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 9.600,00 9.600,00 132.952,04 1.384,92 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) 6.692.360,00 6.692.360,00 5.688.431,84 85,00 MUNICÍPIO DE GAROPABA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Junho de 2022 / Bimestre Maio-Junho Identificador: WPR3731101-053-PAAISJFQMTWQD-8 - Emitido por: FABIO DE SOUZA Pág 4 / 5 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 (e) (e/c) x 100 (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXX) 6.188.610,00 9.121.212,31 6.111.844,20 67,01 3.454.162,59 37,87 3.364.996,30 36,89 Despesas Correntes 5.750.840,00 5.988.134,46 3.646.463,04 60,89 3.154.790,75 52,68 3.065.624,46 51,19 Despesas de Capital 437.770,00 3.133.077,85 2.465.381,16 78,69 299.371,84 9,56 299.371,84 9,56 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 6.833.644,00 4.170.350,68 3.154.898,81 75,65 2.566.906,32 61,55 2.548.875,84 61,12 Despesas Correntes 6.788.114,00 4.095.681,68 3.125.698,82 76,32 2.541.556,33 62,05 2.523.525,85 61,61 Despesas de Capital 45.530,00 74.669,00 29.199,99 39,11 25.349,99 33,95 25.349,99 33,95 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 323.200,00 350.083,60 180.049,91 51,43 108.155,42 30,89 104.335,31 29,80 Despesas Correntes 323.200,00 350.083,60 180.049,91 51,43 108.155,42 30,89 104.335,31 29,80 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 39.300,00 39.752,10 28.058,84 70,58 28.058,84 70,58 28.058,84 70,58 Despesas Correntes 38.300,00 38.752,10 28.058,84 72,41 28.058,84 72,41 28.058,84 72,41 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 76.400,00 76.444,40 33.612,57 43,97 25.861,90 33,83 25.861,90 33,83 Despesas Correntes 74.399,00 74.443,40 33.612,57 45,15 25.861,90 34,74 25.861,90 34,74 Despesas de Capital 2.001,00 2.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 (0,00) (0,00) 125,00 (0,00) 25,00 0,00 (550,00) Despesas Correntes 0,00 (0,00) (0,00) 75,00 0,00 (25,00) 0,00 (575,00) Despesas de Capital 0,00 0,00 (0,00) 0,00 (0,00) 0,00 (0,00) 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI ) 13.461.154,00 13.757.843,09 9.508.464,33 69,11 6.183.145,07 44,94 6.072.128,19 44,14 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 (e) (e/c) x 100 (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 8.380.410,00 13.983.489,05 10.379.841,09 74,23 6.369.067,40 45,55 6.232.592,62 44,57 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 12.558.930,00 14.246.470,58 10.626.378,48 74,59 9.454.270,82 66,36 9.219.167,54 64,71 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 713.568,00 840.451,60 535.243,69 63,69 390.206,72 46,43 384.124,40 45,70 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 401.405,00 401.857,10 249.680,16 62,13 240.564,21 59,86 232.661,85 57,90 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 489.741,00 529.785,40 373.122,11 70,43 361.919,86 68,31 351.271,40 66,30 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLIV) = (X + XXXVI) 1.100.500,00 1.120.500,00 810.432,81 72,33 757.160,44 67,57 737.186,02 65,79 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 23.644.554,00 31.122.553,73 22.974.698,34 73,82 17.573.189,45 56,46 17.157.003,83 55,13 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes ³ 13.461.154,00 13.757.843,09 9.508.464,33 69,11 6.183.145,07 44,94 6.072.128,19 44,14 MUNICÍPIO DE GAROPABA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Junho de 2022 / Bimestre Maio-Junho Identificador: WPR3731101-053-PAAISJFQMTWQD-8 - Emitido por: FABIO DE SOUZA Pág 5 / 5 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 10.183.400,00 17.364.710,64 13.466.234,01 77,55 11.390.044,38 65,59 11.084.875,64 63,84 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/07/2022, às 18:00:21. ¹ A coluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a coluna de RP Pagos. Sempre que os valores pagos de um ano forem maiores que o total de RP Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano. ² O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, conforme o artigo 24 da LC nº 141/2012" será realizado apenas para os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. NOTA: ___________________________________ JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal ___________________________________ JULIA RUSCHEL CORREA DE OLIVEIRA JULIANO Secretária de Orçamento e Contabilidade ___________________________________ PAULO SERGIO ODAIL GARCIA Contador - CRC SC 041594/O-0 ___________________________________ CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA Controlador-Geral do Município |
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