Autopublicação n.º 4174443

Informações Básicas

Código4174443
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação12/09/2022 16:26
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663010349_decreto_396.2022__desapropriao__hilrio_manenti.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número396
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
EmentaDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção09/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado